Para ministro Dias Toffoli, redes sociais se alimentam de inverdades, estímulo ao ódio e só visam lucro. A afirmação foi feita durante julgamento, no STF, nesta quinta-feira, 28, que avalia a constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet. O dispositivo estabelece que as plataformas só são responsáveis por não removerem conteúdo se descumprirem […]
Durante julgamento no plenário do STF nesta quarta-feira, 27, ministro Alexandre de Moraes fez comentário provocativo ao insinuar que as perguntas feitas aos advogados pelos ministros da Corte “ainda” não configuravam uma inquisição. Leia Mais STF: Moraes se recusa a pronunciar nome do “X” durante fala em sessão O episódio ocorreu durante o julgamento de […]
Por unanimidade, a 4ª turma do STJ reconheceu que é possível anular diretamente a compra de ações junto à empresa em casos de aquisição intermediada por corretora, desde que seja demonstrado prejuízo excepcional e injustificado. Leia Mais STJ julga se compra de ações pode ser desfeita direto com a Petrobras No caso concreto, contudo, o […]
Nesta segunda-feira, 25, Ana Tereza Basilio, da chapa “OAB Unida e Renovada”, foi eleita presidente da OAB/RJ para o triênio 2025-2027. A chapa vencedora recebeu 31.794 votos, correspondendo a 52,97% do total, enquanto a chapa adversária, liderada por Marcello Oliveira, obteve 21.142 votos. Nova diretoria: Presidente: Ana Tereza Basilio Vice-presidente: Sylvia Drumond Rhaddour Bravin Greth […]
O TRT da 7ª região manteve a condenação de uma empresa de frios por obrigar um gerente a trabalhar de domingo a domingo, sem folgas. A decisão, que confirma a sentença da 2ª vara do Trabalho de Sobral/CE, determina o pagamento de R$ 35 mil em indenizações por danos morais e existenciais, além de multas […]
Um agente de serviços operacionais da Corsan – Companhia Riograndense de Saneamento obteve o direito de receber adicional de insalubridade em grau máximo. O funcionário demonstrou a realização de manutenção e conserto de redes de água, tendo contato intermitente com redes de esgoto devido a rompimentos de redes cloacais. A decisão é da 3ª turma […]
Nesta sexta-feira, 22, Rodrigo Aiache Cordeiro foi reeleito como presidente da OAB/AC para o triênio 2025/2027. Representando a chapa “União Para Seguir Avançando”, o advogado teve 1.011 votos, enquanto a chapa “OAB Em Defesa da Advocacia” obteve 737 votos. Veja como foi a apuração: Diretoria eleita Presidente: Rodrigo Aiache Cordeiro Vice-Presidente: Thais Silva de Moura Barros […]
Nesta quinta-feira, 21, após três horas de audiência no STF, ministro Alexandre de Moraes confirmou a validade do acordo de colaboração premiada do tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid. Leia Mais Moraes solta Mauro Cid, mas com tornozeleira e sem passaporte O ministro considerou que o colaborador esclareceu as omissões […]
O CNJ aprovou o protocolo para julgamento com perspectiva eacial, um guia prático que busca orientar o Poder Judiciário na condução de processos e decisões considerando os impactos do racismo estrutural e suas interseccionalidades, como questões de gênero. O protocolo foi aprovado durante a 15ª Sessão Ordinária, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, presidente […]