A advogada Daniela Borges foi reeleita presidente da OAB/BA para o triênio 2025–2027. Foram 12.517 votos que garantiram a vitória à chapa União pela Advocacia. O advogado Hermes Hilarião foi eleito vice-presidente. Com 54% dos votos, Daniela dará continuidade ao trabalho iniciado no mandato anterior, buscando fortalecer a advocacia no Estado e defender as prerrogativas da classe. Nova […]
Nesta segunda-feira, 18, Sávio Barreto, da chapa 15 “Renova OAB”, foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Pará (OAB-PA) para o triênio 2025-2027. O advogado e sua vice, Brenda Araújo, venceram a “Chapa 10 – Inclusão, União e Independência”, liderada por Eduardo Imbiriba, atual presidente que buscava a reeleição. A chapa […]
Em uma eleição marcada pelo engajamento da classe, a OAB/DF elegeu Paulo Maurício Siqueira como novo presidente para o triênio 2025-2027. Liderando a chapa “OAB para Todos”, Paulo Maurício conquistou a presidência com 11,6 mil votos, 41,37% dos votos válidos. Na vice-presidência, foi eleita a advogada Roberta Batista de Queiroz. No total, foram registrados 30.585 votos, […]
A 7ª turma do TST majorou indenização por danos morais e pensão mensal a ex-funcionário da Volkswagen do Brasil, reconhecendo que as condições de trabalho contribuíram para o agravamento de lesão lombar que o incapacitou permanentemente para a função que exercia. Leia Mais Majorada condenação por doença ocupacional decorrente de exposição ao amianto No caso, […]
O patrimônio comum do casal pode ser alvo de medida constritiva em regime de comunhão universal de bens, desde que se respeite a meação do cônjuge do devedor, conforme previsto no artigo 1.667 do Código Civil, excetuando-se os bens de incomunicabilidade listados no artigo 1.668. Em decisão unânime, a 4ª câmara de Direito Comercial do […]
Por unanimidade, STF confirmou liminar do ministro Luiz Fux, que determinava ao governo adoção de medidas imediatas contra o uso de recursos de programas assistenciais, como o Bolsa Família e o BPC – Benefício de Prestação Continuada, em apostas online, conhecidas como bets. Leia Mais Bets: Fux impede publicidade infantil e uso de verba social […]
Após a sessão plenária, no início da noite desta quinta-feira, 13, duas fortes explosões, em um intervalo de 20 segundos ocorreram em frente ao STF. Segundo apurado pelo G1, bombeiros e militares especializados em explosivos estão no local. Uma pessoa morreu e o corpo esta na calçada, junto à Praça dos Três Poderes. Segundo a […]
Nesta terça-feira, 11, por unanimidade, a 1ª turma do STF decidiu que normas penais em branco podem ser complementadas por resoluções de órgãos estaduais. O caso envolvia uma oficina mecânica sem licenças ambientais, acusada pelo MP/RS de violar o art. 60 da lei 9.605/98 (lei de crimes ambientais). Leia Mais STJ mantém semiaberto a réu […]
Aconteceu na última sexta-feira, 8/11, em Recife, o lançamento do livro “Controle da Administração Pública – Desafios e Tendências: Estudos em Homenagem a Napoleão Nunes Maia Filho”, organizado pelos professores Atalá Correia e Rafael Carneiro. Publicada pela Editora Almedina, a obra foi lançada durante cerimônia de posse da nova diretoria da Academia Pernambucana de Letras […]